TRF2 - 5017251-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
12/07/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Incidente de Impedimento (Turma) Nº 5017251-11.2024.4.02.0000/RJ ARGUINTE: ANDERSON SILVA PRATAADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) DESPACHO/DECISÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - Trata-se de Incidente de Impedimento suscitado pelo advogado ANDERSON SILVA PRATA em face da Exma Sra.
Juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, com fundamento no art. 144, IX, do CPC.
Após sucessivas declarações de suspeição, os autos foram restituídos a este Gabinete24 para apreciação da inicial.
Conclusos, decido.
Da análise dos autos originais e de seus correlacionados, vê-se que a presente ação decorre da ação originária nº 5097456-50.2024.4.02.5101, em que o Autor requereu a homologação de desistência da ação, tendo o Juízo da 16ª VFRJ proferido sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme Eventos 67 e 70 do eProc JFRJ.
Acrecenta-se que o Autor tomou ciência, com renúncia ao prazo, de acordo com os Eventos 71 e 75 eProc SJRJ.
Extinta a ação principal, concluiu-se pelo desinteresse na continuidade do Conflito de Competência nº 5000063-68.2025.4.02.0000/RJ considerado prejudicado (Evento 14 daqueles autos).
Evidencia-se, pois, a perda superveniente do objeto e a consequente ausência de interesse de agir da parte arguinte, pelo que se encontram ausentes tanto a necessidade quanto utilidade da via eleita para obtenção do resultado pretendido em face do alegado direito a se proteger.
Ante o exposto, deixo de conhecer do Incidente, à míngua de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC.
Lançado o evento do trânsito em julgado, comunique-se ao Juízo de Origem e proceda-se à baixa.
Publique-se.
Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada -
10/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/06/2025 17:00
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/05/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/05/2025 18:30
Despacho
-
08/04/2025 14:08
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB32
-
08/04/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 12:46
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
08/04/2025 12:45
Declarada suspeição por
-
07/04/2025 18:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB23 para GAB24)
-
04/04/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 11:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
03/04/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 16:10
Declarada suspeição por
-
18/12/2024 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB22 para GAB23)
-
18/12/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:00
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
17/12/2024 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 21:12
Declarada suspeição por
-
13/12/2024 16:10
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB22)
-
13/12/2024 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
13/12/2024 14:23
Juntada de Petição
-
13/12/2024 14:22
Juntada de Petição
-
12/12/2024 16:39
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 16:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB24)
-
11/12/2024 16:43
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
11/12/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 16:28
Declarada suspeição por
-
11/12/2024 16:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 16:28
Despacho
-
10/12/2024 19:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003059-59.2025.4.02.5102
Luiz Osvaldo Ignacio
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Lucas Cassimiro Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003099-72.2024.4.02.5103
Ceres Helena Azeredo Paes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 11:06
Processo nº 5019004-35.2024.4.02.5001
Elania Cribari Lyra
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 12:56
Processo nº 5041522-19.2024.4.02.5001
Uniao
Rosaly Stange Azevedo
Advogado: Hudson de Lima Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 14:01
Processo nº 5002694-96.2025.4.02.5104
Paulo Sergio Nunes
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Diogo Augusto Araujo de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:25