03/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15F para RJSJM06S)
16/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:26

Determinada a intimação
16/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093394-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Emende a inicial atribuindo a causa o valor do proveito econômico pretendido; 2) Comprove o recolhimento mínimo das custas devidas de acordo com o item "a" da Tabela I da Lei nº 9.289/96.
09/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:41

Determinada a intimação
09/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJRIO15F)
03/06/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:42

Declarada incompetência
24/03/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:48

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08F)
13/02/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:54

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
25/11/2024 16:54

Despacho
25/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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