14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005596-05.2023.4.02.5003/ES RECORRENTE: ANGELICA DE AGUIAR GOMES NEDER (AUTOR)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) DESPACHO/DECISÃO A TNU, no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100, afetou a matéria debatida nos presentes autos, acerca da responsabilidade civil do INSS nos casos de descontos oriundos de contribuições associativas sem autorização do beneficiário, fixando-se o seguinte tema para julgamento: Tema 326: Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade.

Assim, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 16 do Regimento Interno da TNU (Resolução nº 586/2019 - CJF), determino o imediado sobrestamento do feito até ulterior deliberação da referida Turma Nacional de Uniformização acerca da temática controvertida.

Intimem-se para ciência.
27/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:19

Determinada a intimação
22/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR06G02)
20/05/2025 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:43

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2024 14:52

Conclusos para julgamento
09/04/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 08:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - EXCLUÍDA
25/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:51

Determinada a intimação
25/03/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 18:29

Juntada de Petição
21/02/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:29

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:13

Juntada de Petição
07/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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