03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/07/2025 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/07/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5057936-83.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE RAFAEL LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 06/06/2025.
06/06/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2025 09:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
05/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 22:18

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/04/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 17:54

Determinada a intimação
18/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 12:09

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 21:29

Juntada de Petição
30/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:19

Despacho
30/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 14:17

Juntada de Petição
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 14:33

Juntada de Petição
06/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 18:43

Despacho
05/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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