18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:58

Despacho
08/08/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 20:30

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 64
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 64
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092117-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA SHEILA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ISADORA FRANCISCA SOUZA PINTO (OAB RJ231204)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
13/06/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/06/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 15:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:47

Homologada a Transação
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:32

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/06/2025 14:30. Refer. Evento 57
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092117-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ANA SHEILA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ISADORA FRANCISCA SOUZA PINTO (OAB RJ231204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 11/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
11/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/06/2025 19:21

Despacho
11/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 08:38

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/06/2025 14:30
28/05/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:03

Despacho
06/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Despacho
01/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:39

Despacho
11/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
27/02/2025 13:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
27/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 13:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 14:28

Intimado em Secretaria
21/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:42

Juntada de Petição
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 21:17

Juntada de Petição
21/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 17
12/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 20:36:23)
05/12/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA SHEILA DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 22/01/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO
05/12/2024 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
05/12/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 01:50

Determinada a intimação
03/12/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 23:40

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 09:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 02:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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