TRF2 - 5006044-35.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 16:35
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 16:56
Transitado em Julgado
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19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006044-35.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS NOGUEIRAADVOGADO(A): LILIANE OLIVEIRA TAVARES (OAB RJ239025)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
02/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 17:07
Julgado improcedente o pedido
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02/06/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/07/2024 13:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/07/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 12:34
Alterado o assunto processual
-
11/06/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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