15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:26

Determinada a intimação
05/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060650-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO VERAS DA SILVAADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
27/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 14:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40S)
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
26/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:12

Intimado em Secretaria
25/08/2025 17:12

Intimado em Secretaria
25/08/2025 17:12

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 21/08/2025 16:30. Refer. Evento 46
21/08/2025 16:03

Juntada de Petição
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/07/2025 17:10

Intimado em Secretaria
01/07/2025 17:10

Intimado em Secretaria
01/07/2025 17:10

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 21/08/2025 16:30. Refer. Evento 29
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 36
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060650-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: LEANDRO VERAS DA SILVAADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 11/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
11/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/06/2025 19:21

Despacho
11/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 08:59

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/07/2025 16:30
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 19:10

Juntada de Petição
22/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:40

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:01

Despacho
07/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOJ)
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:03

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:55

Juntada de Petição
25/03/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:46

Juntada de Petição
13/08/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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