STJ - 0008274-28.2018.4.02.0000

30/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 11:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e provido

02/04/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/04/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/05/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/05/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 951812/2020 - EDcl

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0951812 - EDcl no REsp 1905611 - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 13:10

Embargos de Declaração de PR GAMA PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00951812 - EDcl no REsp 1905611

08/02/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/02/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 951812/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 191.

23/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2020 Petição Nº 951812/2020 -

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 951812/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

20/11/2020 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 951812/2020

20/11/2020 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/11/2020 13:21

Ato ordinatório praticado (Petição 951812/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/11/2020 11:52

Protocolizada Petição 951812/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020

17/11/2020 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/11/2020 18:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1716196)

17/11/2020 16:07

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/11/2020 05:05

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 15:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/10/2020 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/09/2020 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/06/2020 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2020 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO