TRF2 - 5004399-57.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 00:06
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 00:00
Juntada de peças digitalizadas
-
01/09/2025 23:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/09/2025 23:54
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
12/08/2025 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2025 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/08/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
23/07/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004399-57.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA IZABEL SILVA DA CRUZADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
18/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:06
Homologada a Transação
-
17/07/2025 15:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/07/2025 14:11
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004399-57.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: MARIA IZABEL SILVA DA CRUZADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/07/2025 - PETIÇÃO -
08/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004399-57.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: MARIA IZABEL SILVA DA CRUZADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 10/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR -
11/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 19:24
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 27 e 28
-
27/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:11
Determinada a intimação
-
27/02/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/02/2025 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
23/01/2025 13:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/01/2025 17:38
Juntada de Petição
-
19/12/2024 12:41
Juntada de Petição
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 12, 13 e 14
-
05/12/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 11:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA IZABEL SILVA DA CRUZ <br/> Data: 21/02/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
-
05/12/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
05/12/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 11:29
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2024 07:11
Juntado(a)
-
05/12/2024 07:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2024 05:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/11/2024 08:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 16:11
Determinada a intimação
-
30/10/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002675-96.2025.4.02.5005
Juliana dos Anjos Alves Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010864-09.2024.4.02.5002
Marco Antonio Rodrigues Furtado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Werlem Cruz das Dores
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 10:17
Processo nº 5007747-98.2024.4.02.5102
Regina Lucia Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010048-27.2024.4.02.5002
Pietro Chaves Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 14:46
Processo nº 5052256-83.2025.4.02.5101
Powerpack Representacoes e Comercio LTDA
Delegado da Delegacia Especial da Receit...
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00