05/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
05/09/2025 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
05/09/2025 06:32

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2025 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010048-27.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PIETRO CHAVES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
29/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO CHAVES SILVA <br/> Data: 19/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeir
05/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:26

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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