TRF2 - 5017862-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO BONACOSSA CALDAS

CPF *70.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 09/04/2024 11:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 10:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2024 17:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 17:19

    Recurso Especial Admitido

  • 13/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/06/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 10/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 13:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/03/2023 11:26

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 16:07

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/03/2023 12:27

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 13/02/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5017862-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: LUIZ AUGUSTO BONACOSSA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAPHAEL GLASMAN (OAB RJ123039) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 02/02/2023 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 14:34

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/08/2022 19:28

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/08/2022 16:38

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 30/06/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5017862-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: LUIZ AUGUSTO BONACOSSA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS RAPHAEL GLASMAN (OAB RJ123039) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 21/06/2022 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/02/2021 19:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 04/11/2020 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/11/2020 13:35

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/10/2020 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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