TRF2 - 5000876-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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11/08/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/08/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2022 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2022 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/07/2022 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000876-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: SUNDER LUKHIA MAJID (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/07/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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02/06/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/06/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 10:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2022 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2022 20:40
Juntada de Petição
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10/02/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2022 12:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013283620224025101/RJ
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08/02/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2022 02:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/02/2022 02:31
Concedida em parte a Medida Liminar
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01/02/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/01/2022 20:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2022 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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