01/09/2025 16:02

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE03
01/09/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
07/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019529-17.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: GUILHERME GOMES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 33
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
12/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019529-17.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS GOMES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)RECORRENTE: GUILHERME GOMES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
10/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G02)
10/06/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
03/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 17:43

Juntado(a)
19/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 15:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 16:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/10/2024 07:42

Despacho
30/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
28/08/2024 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 03:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
02/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GUILHERME GOMES DOS SANTOS Data: 28/08/2024 às 14:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050
28/06/2024 15:21

Despacho
26/06/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/06/2024 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/06/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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