15/09/2025 13:19

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/09/2025 14:05

Determinada a intimação
03/09/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 18:45

Juntada de Petição
26/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/08/2025 12:25

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
27/06/2025 20:26

Juntado(a)
25/06/2025 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 25/06/2025 14:30. Refer. Evento 32
24/06/2025 19:59

Juntada de Petição
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007133-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO ANDRADE DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): BÁRBARA MARJORY SANTIAGO DE MATTOS (OAB RJ250402)ADVOGADO(A): EDGAR LOPES RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ240322) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Ofício-Circular n. 9/2022/GAB/PRF2R/PGF/AGU de 28/11/2022, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, NO FORMATO HÍBRIDO, para o dia 25/6/2025, às 14:30h, que será gravada através de recurso audiovisual, para depoimento pessoal das partes e produção de prova testemunhal.

A audiência será realizada por videoconferência através do Aplicativo ZOOM de forma paralela ao ato presencial a ser realizado na sala de audiências da 36º Vara Federal, no Fórum da Av.

Venezuela, 134, 7º andar do bloco A. O advogado da parte autora (e da ré, se for o caso) deve testar o sistema Zoom antes da audiência para confirmar que todos terão condições de realizar o ato por meio de videoconferência e, caso a parte autora e/ou testemunhas não tenham condições para realização do ato por meio de videoconferência em sua residência e/ou escritório do advogado, devem comparecer ao 6º Juizado Especial Federal no dia e horário designados. A fim de viabilizar o ato evitando atrasos e falhas de conexão, sob pena de redesignação, deverá o(a) patrono(a) da parte autora, caso ainda não o tenha feito, apresentar rol de testemunhas com qualificação (RG, CPF e endereço), juntando cópia das respectivas identidades.

Outras importantes orientações: 1.

A parte autora, parte ré, seus patronos e suas testemunhas deverão baixar o aplicativo Zoom em seus celulares ou computadores até a manhã do dia da audiência. 2. No dia da audiência, o ingresso à reunião deverá ser realizado com 15 minutos de antecedência ao horário designado através do link abaixo, e as partes deverão atentar-se para a obrigatoriedade de registrar sua identificação, bem como para a habilitação do áudio e câmera, devendo aguardar o início e/ou a permissão de acesso. Segue o link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*60.***.*89-45 3. É vedada a comunicação entre as testemunhas e estas devem estar com seus documentos de identificação em mãos no dia da audiência; para os casos em que as testemunhas estiverem no mesmo local é imprescindível que sejam destacadas adequadamente da parte autora e da testemunha que esteja sendo ouvida, permanecendo em outro recinto, sem a possibilidade de ouvir o depoimento que estiver em curso. 4.

Caso a parte autora e a(s) testemunha(s) compareça(m) ao escritório do(a) advogado(a), ele(a) como membro do sistema de justiça zelará para que o determinado acima seja cumprido. 5. Caso a parte autora e/ou ré compareça à 36ª Vara (prédio da JFRJ na Av. Venezuela, nº 134, Bloco A, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ) deve se atentar às observações abaixo. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, devendo ser apresentado o rol de testemunhas um dia antes da audiência com qualificação completa (NOME, RG, CPF e ENDEREÇO), a fim de não atrasar o ato.

As testemunhas devem portar seus documentos de identificação.

Recomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência.

Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas pelo Whatsapp da 36ª Vara Federal (*19.***.*54-91) ou pelo Balcão Virtual. Intimem-se as partes para comparecimento na data e hora designadas, devendo trazer toda documentação relevante para a resolução da lide.

Por fim, havendo interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal.
05/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 16:45

Determinada a intimação
05/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 25/06/2025 14:30
02/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 20:54

Determinada a intimação
09/04/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:32

Juntada de Petição
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 09:06

Juntada de Petição
18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:27

Determinada a intimação
14/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 18:48

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:32

Determinada a intimação
06/02/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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