31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5132491-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA DE JESUS GOMES BRAGAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132461-81.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA DE JESUS GOMES BRAGA)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5132491-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA DE JESUS GOMES BRAGAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:25

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-46 processada no TRF2 com o no. 51324618120254029666/TRF (MARCIA DE JESUS GOMES BRAGA)
14/05/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-46
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-46
07/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:16

Determinada a intimação
02/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
06/02/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 15:26

Juntada de Petição
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 10:04

Conclusos para julgamento
23/04/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:12

Determinada a intimação
19/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 15:36

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:09

Juntada de Petição
20/12/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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