22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008907-07.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIZ MIONADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.
04/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022563-20.2025.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022562-35.2025.4.02.9445/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
31/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022561-50.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE LUIZ MION)
27/06/2025 05:47

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50225632020254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50225623520254029445/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50225615020254029445/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50225615020254029445/TRF (ALEXANDRE LUIZ MION)
26/06/2025 07:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-68
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-68
04/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008907-07.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIZ MIONADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.

Diante disto, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
16/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:22

Determinada a intimação
16/05/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
01/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 22:49

Juntada de Petição
20/03/2025 14:59

Juntada de Petição
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 56
20/01/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
20/01/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/01/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 15:19

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
16/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:06

Determinada a intimação
03/12/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - 03/12/2024 13:42:37)
03/12/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - 03/12/2024 13:42:37)
02/12/2024 13:13

Juntada de Petição
21/11/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:33

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 11:39

Conclusos para julgamento
01/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2023 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE LUIZ MION <br/> Data: 25/10/2023 às 10:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: F
10/10/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:46

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2023 18:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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