31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006764-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIANA MACIEL (Pais)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)REQUERENTE: KAYKY MACIEL DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
13/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132697-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132696-48.2025.4.02.9666/TRF (KAYKY MACIEL DA CONCEICAO)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006764-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIANA MACIEL (Pais)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)REQUERENTE: KAYKY MACIEL DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:20

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-38 processada no TRF2 com o no. 51326973320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-38 processada no TRF2 com o no. 51326964820254029666/TRF (SANTOS E ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-38 processada no TRF2 com o no. 51326964820254029666/TRF (KAYKY MACIEL DA CONCEICAO)
14/05/2025 16:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-38
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
25/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-38
08/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:07

Determinada a intimação
20/03/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
21/02/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/01/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 13:39

Juntada de Petição
13/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 18:05

Juntada de Petição
19/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/06/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
29/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:38

Determinada a intimação
29/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
05/04/2024 23:32

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/02/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 09:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:34

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAYKY MACIEL DA CONCEICAO <br/> Data: 01/04/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
05/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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