15/08/2025 18:49

Baixa Definitiva
15/08/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000192-33.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ANGELA MARIA RODRIGUES MIRANDAADVOGADO(A): RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:22

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
26/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA MARIA RODRIGUES MIRANDA <br/> Data: 27/03/2025 às 18:40. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Pe
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:09

Determinada a intimação
12/02/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 15:58

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
29/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:29

Determinada a intimação
12/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 14:26

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
01/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 15:28

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2024 16:48

Juntada de Petição
25/01/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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