13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140850-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140849-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140848-85.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA)
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075796-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-53 processada no TRF2 com o no. 51408505520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-53 processada no TRF2 com o no. 51408497020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-53 processada no TRF2 com o no. 51408488520254029666/TRF (ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA)
16/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-53
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075796-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 20:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 56
27/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 20:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-53
27/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 20:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-50
27/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:13

Determinada a intimação
07/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 07:35

Juntada de Petição
31/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 21:03

Juntada de Petição
28/01/2025 18:53

Juntada de Petição
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 15:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 10:30

Juntada de Petição
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 22:41

Intimado em Secretaria
26/09/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 22:41

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/10/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
25/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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