TRF2 - 5001028-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2022 13:50
Baixa Definitiva
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19/08/2022 13:50
Transitado em Julgado
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19/08/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 33, 34 e 35
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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20/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/07/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/07/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001028-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANA PUJOL VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: RONILDE BORGES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: NILDETE BORGES DE SOUSA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MARIA DO CARMO SANTOS MOURA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LUZINALDO MANOEL RODRIGUES VIANA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LUIZ PEDRO FELGUEIRAS NETO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: VERONICA JULIETA PONTES SA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LILIA MARIA COELHO DE LIMA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: ELIZABETH PONTES DE GUSMAO SA MEDEIROS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LEISE MARIA CASTELLANO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: BETHANIA PONTES DE GUSMAO SA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: ERIVAN VICENTE COSTA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: BEATRIZ YOLANDA PONTES DE GUSMAO SA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36
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22/06/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/04/2022 10:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2022 19:16
Juntada de Petição
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/02/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2022 02:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/02/2022 02:22
Determinada a intimação
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04/02/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/02/2022 16:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/02/2022 15:46
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB21) - processo: 00490657220124025101
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04/02/2022 15:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/02/2022 14:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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02/02/2022 17:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 00490657220124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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