02/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000405-70.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: DIVINO DE SOUZA FREITAS (Sucessão)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)REQUERENTE: ANAITA RODRIGUES FREITAS (Sucessor)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação do INSS, homologo os cálculos apresentados pelo Demandante (evento 118, CALC2).

A fim de possibilitar o cadastramento dos requisitórios, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, discriminar o cálculo de (EVENTO), informando especialmente: a) O valor bruto; b) O valor do principal atualizado; c) O valor dos juros de poupança, bem como o valor SELIC; d) A data base do cálculo.

Tais informações são necessárias para que o sistema processual permita o cadastramento.

Com a juntada das informações, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios.
26/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:16

Despacho
25/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
05/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
05/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
12/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
12/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000405-70.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: DIVINO DE SOUZA FREITAS (Sucessão)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)REQUERENTE: ANAITA RODRIGUES FREITAS (Sucessor)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação de ANAITA RODRIGUES FREITAS, CPF nº *99.***.*86-61, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o réu para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, junte os cálculos dos atrasados, nos termos do estatuído na sentença/acórdão, em execução invertida, devendo incluir, se for o caso, a multa cominatória arbitrada e os honorários advocatícios sucumbenciais.

Intimem-se.
11/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:53

Despacho
10/06/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/05/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:08

Determinada a intimação
07/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição
13/03/2025 12:08

Baixa Definitiva
12/03/2025 17:44

Despacho
11/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/10/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/10/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
15/10/2024 09:27

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 68
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 67
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 68
16/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 408
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/06/2024 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/06/2024 08:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 23:50

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/06/2024 10:43

Determinada a intimação
06/06/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/05/2024 12:07

Determinada a intimação
03/05/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/02/2024 12:45

Determinada a intimação
01/02/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 09:16

Conclusos para julgamento
15/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:12

Determinada a intimação
18/02/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00