14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 14:35

Juntada de Petição
03/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 20:06

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005080-12.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: LENITA FERREIRA LEITEADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 27/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
08/07/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005080-12.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LENITA FERREIRA LEITEADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 39, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:26

Homologada a Transação
27/05/2025 19:57

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 12:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01S)
28/04/2025 11:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 08:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 08:49

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 01:11

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
27/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENITA FERREIRA LEITE <br/> Data: 18/03/2025 às 10:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
27/01/2025 11:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-IP)
27/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:44

Determinada a citação
28/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:27

Alterado o assunto processual
19/11/2024 18:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 14:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01S)
19/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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