27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009327-94.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:05

Juntado(a)
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009327-94.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista as alegações do evento 60, INTIME-SE a segunda fonte pagadora do autor (CBS/CSN, por intermédio do e-mail: [email protected]), para ciência e cumprimento do título judicial consolidado no presente processo. 2 - Sem prejuizo, intime-se o autor para apresentar os dados contábeis necessários (contracheques ou fichas financeiras) à apuração dos valores exequendos para pagamento por meio de RPV/Precatório.

Prazo: 30 dias.

Decorrido in albis o prazo acima, arquive-se. 2.1 - Apresentados os dados acima solicitados, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apresentar o calculo dos valores exequendos para pagamento por meio de RPV/Precatório.

Prazo: 30 dias. 2.2- Decorrido in albis o prazo acima ou apurado valor exequendo igual a zero, renove-se intimação do autor para requerer o que entender de direito.

Prazo: 5 dias. 3- Apresentados os cálculos, intime-se o autor para manifestação, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias. 4- Com a concordância expressa do autor ou decorrido o prazo fixado no item 3, expeça a Secretaria as minutas do requisitório de pagamento: a) em favor da parte autora, referente à condenação dos atrasados; b) em favor da SJRJ, em ressarcimento aos valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12º da Lei nº 10.259/01; c) em favor do advogado, relativo aos honorários sucumbenciais deferidos pela Turma Recursal (Evento ); d) em favor do advogado, destacando do montante da condenação a parcela relativa aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual.

A seguir, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, acerca das minutas de RPV/PRECATÓRIO expedidas. 5- Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da(s) respectiva(s) requisição(ões). A parte autora pode consultar o andamento do processo requisitório por intermédio do llink que será disponibilisado nos próprios autos, lgo após o processamento, servindo tal informação como ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP2018/00038, de 12.09.2018), bem como intimação para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data marcada, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. 6- Após, dê-se baixa e aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 7- Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
06/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:03

Determinada a intimação
06/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:25

Juntada de Petição
26/03/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
26/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:50

Juntada de Petição
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/12/2024 12:59

Juntada de Petição
06/12/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 20:30

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:10

Determinada a intimação
12/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:54

Juntada de Petição
26/02/2024 16:30

Juntada de Petição
22/02/2024 16:10

Juntada de Petição
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023 11:48

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE SOUZA <br/> Data: 26/02/2024 às 13:45. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE AL
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/12/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 15:57

Juntada de Petição
06/11/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:06

Determinada a intimação
03/11/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/10/2023 19:35

Juntada de Petição
13/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:42

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 19:09

Determinada a citação
13/09/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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