11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 20:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-01
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:24

Despacho
27/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000181-92.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: ADRIANO DE FREITAS BARBOZAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 25/03/2025 - Remetidos os Autos Evento 38 - 24/03/2025 - Despacho
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
24/03/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
24/03/2025 15:28

Despacho
24/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 09:57

Juntada de Petição
09/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:51

Determinada a intimação
06/11/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 11:43

Juntada de Petição
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 17:01

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:03

Juntada de Petição
01/02/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:30

Despacho
17/01/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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