19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000803-16.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ITAMAR ROGERIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BENZONIR FRANCO GONCALVES (OAB RJ178828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:28

Despacho
22/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:06

Juntada de Petição
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 54
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/06/2025 19:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 18:54

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000803-16.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ITAMAR ROGERIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BENZONIR FRANCO GONCALVES (OAB RJ178828)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 26 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
11/06/2025 14:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
11/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:30

Homologada a Transação
10/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:00

Despacho
22/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 11:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
09/05/2025 11:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 09:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
01/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ITAMAR ROGERIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/05/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
24/03/2025 14:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
24/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:37

Despacho
01/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001597-71.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48, 66
27/02/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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