06/06/2025 15:02

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000526-59.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOEXEQUENTE: ROSANGELA ROSA PEREIRA MORELLIADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 104 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017318-28.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)
29/05/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017317-43.2025.4.02.9445/TRF (ROSANGELA ROSA PEREIRA MORELLI)
28/04/2025 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-60 processada no TRF2 com o no. 50173182820254029445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)
27/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-60 processada no TRF2 com o no. 50173174320254029445/TRF (ROSANGELA ROSA PEREIRA MORELLI)
07/04/2025 14:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-60
07/04/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/04/2025 14:58:10)
07/04/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/04/2025 14:58:09)
07/04/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-60
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-60
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 13:25

Despacho
19/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:35

Juntada de Petição
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:20

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
14/01/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
14/01/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:38

Decisão interlocutória
11/11/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 13:24

Despacho
08/10/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/09/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/08/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:03

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024 21:05

Juntada de Petição
29/07/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
28/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 13:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento
22/02/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 18/12/2023 14:30. Refer. Evento 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2023 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 18/12/2023 14:30. Refer. Evento 24
11/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 29
11/12/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/12/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
14/11/2023 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 14/12/2023 14:30
09/11/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 11:22

Decisão interlocutória
25/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/04/2023 11:28

Juntada de Petição
10/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/04/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 12:54

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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