TRF2 - 5012961-75.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:33
Baixa Definitiva
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03/07/2025 13:33
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012961-75.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA AZEVEDO FERREIRA ARAUJOADVOGADO(A): MARIANA CHAVES VIEIRA (OAB RJ178627)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 18:48
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 18:12
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/01/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2021 11:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/12/2021 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2021 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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