05/09/2025 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-17 processada no TRF2 com o no. 51735058020254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-17 processada no TRF2 com o no. 51735049520254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-17 processada no TRF2 com o no. 51735049520254029666/TRF (CHARLES FRAGA SANTANA)
04/09/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-17
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004947-94.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: CHARLES FRAGA SANTANAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-17
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004947-94.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: CHARLES FRAGA SANTANAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência dos cálculos apresentados pela parte ré.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Não havendo nova impugnação, cadastre(m)-se o(s) respectivo(s) requisitório(s), inclusive em relação aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Espírito Santo.

Após, intimem-se as partes acerca do(s) requisitório(s) expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução nº 458/2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E.

TRF/2º Região.

Suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito.

Noticiado o depósito: a. reativem-se os autos; b. intime-se a parte beneficiária para ciência; e c. após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
29/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 13:34

Despacho
29/07/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 17:41

Juntada de Petição
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 22:53

Decisão interlocutória
04/07/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004947-94.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: CHARLES FRAGA SANTANAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 15 (quinze) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento 45, PET1.

Intime-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos.
06/06/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 18:03

Determinada a intimação
06/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:01

Determinada a intimação
23/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
17/04/2025 11:30

Transitado em Julgado
16/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/10/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/10/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 13:06

Conclusos para julgamento
24/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:37

Despacho
13/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 09:41

Juntada de Petição
26/07/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 19:19

Decisão interlocutória
26/07/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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