04/06/2025 16:11

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006335-32.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: BIANCA LOPES FRECHIANIADVOGADO(A): JOAO CEZAR DE LUCENA NETTO (OAB ES037326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 29/05/2025 - Juntado(a)Evento 70 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória
29/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 09:03

Juntado(a)
22/05/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 14:30

Decisão interlocutória
15/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:12

Determinada a intimação
09/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 13:22

Determinada a intimação
09/03/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 19:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/03/2025 19:41

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 19:33

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 22:23

Juntada de Petição
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 14:45

Juntada de Petição
08/11/2024 05:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:29

Decisão interlocutória
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 18:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
24/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2024 18:30

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 07/11/2024 12:30. Refer. Evento 9
24/10/2024 18:09

Juntada de Petição
16/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 13:04

Juntada de Petição
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 16:05

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
24/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 13:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/09/2024 13:34

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/11/2024 12:30
20/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 19:08

Despacho
19/09/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
18/09/2024 16:44

Despacho
18/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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