31/07/2025 19:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 12:58

Determinada a intimação
25/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076278-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANA DE SOUZA BENTOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇA3 ? DISPOSITIVO Do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária nº 31/648.520.492-3, cessado em 03.09.2024, e de sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 11:23

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 13:52

Determinada a intimação
02/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 15:26

Determinada a intimação
24/11/2024 17:37

Juntada de Petição
22/11/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/10/2024 06:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 14:51

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANA DE SOUZA BENTO <br/> Data: 21/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ D
03/10/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 22:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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