08/09/2025 19:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-58
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5062662-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO MOREIRAADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-58
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5062662-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO MOREIRAADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 55, 67 e 68).

A parte exequente apresentou cálculos (Evento 71).

O INSS concordou com os valores (Evento 83).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 71 - CLC3: cujo principal monta R$21.891,66 calculados em 27/05/2025. 1.1 Cumpre esclarecer ao exequente que a apresentação da supramencionada planilha de cálculos deve, necessariamente, ser precedida da implantação da obrigação de fazer, razão pela qual indefiro a penalização ventilada pela parte em Evento 71.1. 2. DETERMINO o cadastro da respectiva ordem de pagamento dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
21/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:38

Determinada a intimação
18/07/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5062662-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO MOREIRAADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer pela APS (Evento 70), como informa o Evento 71, e diante do requerimento de execução apresentado pelo exequente, com a juntada de planilha de cálculos com o quantum que entende devido pela executada, intime-se a Procuradoria do INSS, na forma do artigo 535 do CPC e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução da quantia apontada no demonstrativo de cálculos apresentado pelo exequente.

Ressalto que, conforme previsão expressa do parágrafo segundo do artigo acima referido, na hipótese de ser alegado excesso de execução, a executada deverá apresentar, juntamente com a impugnação, o cálculos do valor que entender correto.

Na hipótese de impugnação, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, venham os autos conclusos.
02/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:15

Determinada a intimação
02/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:58

Juntada de Petição
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição
02/06/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/04/2025 12:12

Juntada de Petição
11/04/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 15:17

Juntada de Petição
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 18:26

Homologada a Transação
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 10:19

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:19

Juntado(a)
19/03/2025 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 19/03/2025 14:30. Refer. Evento 44
18/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 10:00

Despacho
17/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:06

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 18:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 19/03/2025 14:30
30/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:11

Despacho
27/01/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:43

Determinada a intimação
28/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12S)
25/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:57

Despacho
11/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
30/08/2024 19:08

Despacho
28/08/2024 22:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 20:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CESOLRIOJ)
22/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:47

Despacho
21/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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