25/07/2025 04:59

Baixa Definitiva
25/07/2025 04:59

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017844-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEFFERSON LACERDA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Trânsitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 15:51

Juntada de Petição
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:08

Determinada a citação
28/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:46

Despacho
28/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:16

Despacho
25/02/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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