21/07/2025 17:33

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5008956-05.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ICLEIDE MOURA DA COSTA CARVALHOADVOGADO(A): ALDO SANTANA SILVA (OAB RJ221102)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES DOU PROVIMENTO, mas MANTENHO A SENTENÇA que declarou extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento na inadequação da via eleita (CPC, art. 485, I e IV e Lei n.º 9.507/1997, art. 10).

P.R.I.
09/06/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2024 17:08

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2024 17:17:40)
24/08/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008268-32.2023.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Luiz Tubenchlak Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003063-78.2025.4.02.5108

Diego Oliveira Barbosa Faria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004512-78.2024.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Lilian dos Santos da Rosa Lobato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004633-69.2025.4.02.5118

Washington Wilker Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 23:08

Exibir Processo

Processo nº 5017844-29.2025.4.02.5101

Jefferson Lacerda Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 17:04

Exibir Processo