01/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009776-52.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: ADRIANO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 06/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 46 - 05/05/2025 - Despacho
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição
15/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:52

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
05/05/2025 15:14

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
05/05/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - PETIÇÃO - 02/11/2024 22:50:11)
05/05/2025 14:51

Despacho
02/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 16:46

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:13

Determinada a intimação
19/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 17:45

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 18:17

Juntada de Petição
11/03/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 20:56

Despacho
11/03/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:36

Juntada de Petição
05/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 20:15

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 13:03

Determinada a citação
29/09/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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