19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024804-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MORHAN - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASEADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) DESPACHO/DECISÃO Verifico que ainda não havia sido apreciado o pedido de gratuidade da justiça.

Entendo presentes os requisitos autorizadores, razão pela qual DEFIRO o benefício.

Subam os autos ao Eg.

TRF2 para apreciação da remessa necessária.
18/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:20

Determinada a intimação
17/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:13

Determinada a intimação
14/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024804-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MORHAN - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASEADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao exequente, sobre os esclarecimentos da União.
15/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:09

Determinada a intimação
28/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:25

Determinada a intimação
14/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:22

Juntada de Petição
19/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:11

Determinada a intimação
14/06/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
21/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:46

Decisão interlocutória
08/01/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
21/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132
03/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:19

Determinada a intimação
29/08/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 12:04

Juntada de Petição
25/07/2023 15:37

Juntada de Petição
24/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/06/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:05

Determinada a intimação
21/06/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/04/2023 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/01/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:58

Determinada a intimação
11/01/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:49

Determinada a intimação
15/08/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 14:03

Juntada de Petição
19/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2022 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/04/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/04/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2022 14:34

Determinada a intimação
07/03/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/01/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/01/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 20:51

Decisão interlocutória
09/12/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 16:15

Juntada de Petição
25/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/11/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/11/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/11/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2021 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
08/11/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
08/11/2021 15:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:12

Determinada a intimação
05/11/2021 14:06

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/10/2021 15:52

Juntada de Petição
09/08/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
21/06/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2021 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2021 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2021 19:50

Conclusos para julgamento
11/06/2021 14:56

Juntada de Petição
04/06/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2021 14:11

Juntada de Petição
20/05/2021 16:04

Juntada de Petição
19/05/2021 22:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058254120204020000/TRF2
19/05/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
06/05/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2021 08:52

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2021 15:10

Conclusos para julgamento
13/04/2021 09:21

Despacho
23/10/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/10/2020 11:25

Juntada de Petição
30/09/2020 18:26

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058254120204020000/TRF2
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
21/09/2020 17:28

Juntada de Petição
14/09/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 14:06

Determinada a intimação
09/09/2020 17:05

Juntada de Petição
08/09/2020 19:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058254120204020000/TRF2
02/09/2020 17:37

Juntada de Petição
31/08/2020 17:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058254120204020000/TRF2
17/08/2020 18:38

Juntada de Petição
12/08/2020 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 14:10

Juntada de Petição
06/07/2020 18:35

Juntada de Petição
03/07/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/07/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/06/2020 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
14/06/2020 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2020 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058254120204020000/TRF2
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/06/2020 20:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058254120204020000/TRF2
01/06/2020 20:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058254120204020000/TRF2
30/05/2020 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2020 06:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/05/2020 20:24

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058254120204020000/TRF2
22/05/2020 19:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 15:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 17:41

Juntada de Petição
07/05/2020 19:02

Juntada de Petição
07/05/2020 17:49

Juntada de Petição
07/05/2020 11:33

Juntada de Petição
05/05/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2020 06:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/04/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2020 18:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/04/2020 15:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
29/04/2020 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
29/04/2020 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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