24/07/2025 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
24/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018876-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSRÉU: IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES SANTOS (OAB MG144139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018876-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO LTDAADVOGADO(A): JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO (OAB SP306284)RÉU: IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES SANTOS (OAB MG144139)SENTENÇAjulgo improcedente o pedido de decretação da nulidade dos registros n°s 916808246, 916849503 e 916866637 para a marca UNIPTAN, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso.
28/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:43

Decisão interlocutória
24/09/2024 17:32

Alterado o assunto processual
23/09/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 15:46

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:36

Determinada a intimação
19/08/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/07/2024 15:19

Juntada de Petição
27/05/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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