STJ - 5033778-71.2018.4.02.5101

10/04/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 17:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

13/03/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190169/2024

13/03/2024 11:10

Protocolizada Petição 190169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1016715/2023 - AgInt nos EDcl no

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1016715 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372330 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01016715/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372330/RJ

15/02/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016715/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372330/RJ

18/12/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/12/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 11/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1016715/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2188.

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1016715/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1016715/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1016715/2023

09/10/2023 18:31

Protocolizada Petição 1016715/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

18/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937368/2023

18/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 937368/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023 Petição Nº 756953/2023 - EDcl

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756953 - EDcl no AREsp 2372330 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 17:40

Embargos de Declaração de MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00756953 - EDcl no AREsp 2372330

06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 05/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 756953/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2160.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756953/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756953/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 756953/2023

07/08/2023 22:39

Protocolizada Petição 756953/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

05/07/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668368/2023

05/07/2023 12:04

Protocolizada Petição 668368/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

04/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 22:10

Conheço do agravo de MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO