TRF2 - 5033778-71.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA TERESINHA DE MELO LEMOS

CPF *19.***.*74-72

MARIA DO ROSARIO DA COSTA

CPF *51.***.*36-87

MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF *13.***.*66-48

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES

OAB: 001109/AL

CPF *60.***.*72-91

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB: 040866/DF

CPF *40.***.*90-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 11:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 11/04/2024 10:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/05/2023 22:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/05/2023 17:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/05/2023 17:21

    Despacho

  • 26/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/03/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/03/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 24/03/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70

  • 28/02/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/02/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 07:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2023 07:02

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2023 12:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 08:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/02/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2022 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 18/10/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/10/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2022 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 18:17:25)

  • 28/09/2022 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5033778-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA TERESINHA DE MELO LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 01/09/2022 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/08/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 09/08/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5033778-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA TERESINHA DE MELO LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 30/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/06/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 12:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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