18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022659-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTO MANOEL DE MELLO PINTOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido (CPC, art. 487, I).

Honorários de sucumbência: sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de dez dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º, c/c; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
08/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022659-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTO MANOEL DE MELLO PINTOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 2, o autor optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando a conclusão do laudo pericial, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Dê-se vista às partes sobre o laudo pericial do evento 20, LAUDPERI1 e cite-se o INSS.

Nada mais requerido, abra-se conclusão para sentença.
10/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 15:13

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
10/06/2025 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 09:38

Intimado em Secretaria
09/06/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/03/2025 01:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/03/2025 18:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:45

Perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO MANOEL DE MELLO PINTO <br/> Data: 09/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FIL
19/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
19/03/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 10:48

Juntado(a)
14/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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