30/03/2023 08:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
29/03/2023 12:46

Transitado em Julgado
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 15:06

Retirado de pauta
09/03/2023 15:16

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2023 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013327-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/02/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/02/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 209
23/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2023 10:09

Não conhecido o recurso
19/02/2023 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
03/10/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
31/08/2022 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 17:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/08/2022 15:23

Determinada a intimação
24/08/2022 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
23/08/2022 17:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
22/08/2022 15:16

Juntada de Petição
22/08/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2022 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/07/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013327-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/07/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
30/06/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 121
02/05/2022 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/09/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
16/09/2021 13:04

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
16/09/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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