19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253 e 255
02/09/2025 16:21

Juntada de Petição
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 250
27/08/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
27/08/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 250
27/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5000361-51.2023.4.02.5102/RJREQUERENTE: SOFIA MARTINS LAGEADVOGADO(A): SOFIA MARTINS LAGE (OAB RJ242099)SENTENÇADispositivo: Diante do exposto, CONFIRMO A TUTELA DEFERIDA (evento 69, DESPADEC1) e, na forma do art. 487, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar os réus, solidariamente, a fornecer à parte autora o medicamento Palbociclibe 125mg (Ibrance®), na exata quantidade prescrita pelo médico assistente, sempre mediante apresentação trimestral de receituário atualizado, com indicação de quantidade e posologia, conforme requerido pelo médico assistente.

Intime-se a parte ré, com urgência, para que comprove nos autos o efetivo cumprimento da presente decisão, no prazo de 30 (trinta) dias, ou promova o depósito do valor necessário, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 3.000,00 mil Reais, pro rata.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183).

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
26/08/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
29/07/2025 10:24

Juntada de Petição
25/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:47

Juntada de Petição
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
18/06/2025 10:14

Juntada de Petição
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:04

Despacho
17/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
16/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 229
13/06/2025 14:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50075084020254020000/TRF2 referente ao evento 8
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 229
10/06/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075084020254020000/TRF2
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 229
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5000361-51.2023.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOREQUERENTE: SOFIA MARTINS LAGEADVOGADO(A): SOFIA MARTINS LAGE (OAB RJ242099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 228 - 09/06/2025 - Expedição de Alvará
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
09/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 229
09/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 16:25

Expedição de Alvará
09/06/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
02/06/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
30/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:02

Despacho
29/05/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 21:21

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 11:03

Juntada de Petição
29/04/2025 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 16:02

Juntada de Petição
01/04/2025 11:57

Juntada de Petição
23/01/2025 10:16

Juntada de Petição
07/01/2025 16:27

Juntada de Petição
05/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
24/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:10

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 199
16/10/2024 17:14

Juntada de Petição
11/10/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/10/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2024 09:23

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 12:14

Juntada de Petição
25/09/2024 10:29

Juntada de Petição
23/09/2024 12:38

Juntada de Petição
20/08/2024 16:49

Juntada de Petição
04/08/2024 11:50

Juntada de Petição
19/07/2024 09:37

Conclusos para julgamento
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
10/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
20/05/2024 11:24

Juntada de Petição
20/05/2024 09:17

Juntada de Petição
13/05/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
06/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/05/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2024 15:58

Juntada de Petição
25/03/2024 15:03

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:07

Juntada de Petição
19/03/2024 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
12/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
21/02/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 21:01

Juntada de Petição
10/01/2024 16:20

Juntada de Petição
28/12/2023 16:14

Juntada de Petição
21/12/2023 11:42

Juntada de Petição
18/12/2023 18:13

Juntada de Petição
14/12/2023 07:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048034020234020000/TRF2
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/11/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 12:56

Despacho
23/11/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058955320234020000/TRF2
16/11/2023 14:48

Juntada de Petição
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
14/11/2023 02:05

Juntada de Petição
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/10/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/10/2023 11:06

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 133
17/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/10/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:20

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 126
10/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SOFIA MARTINS LAGE Data: 14/12/2023 às 08:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LISIANE ANZANELLO
10/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SOFIA MARTINS LAGE Data: 14/12/2023 às 08:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LISIANE ANZANELLO
05/10/2023 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048034020234020000/TRF2
04/10/2023 13:32

Despacho
02/10/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058955320234020000/TRF2
27/09/2023 15:38

Juntada de Petição
08/08/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/08/2023 14:33

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/07/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/07/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/07/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2023 11:30

Decisão interlocutória
13/06/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/06/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 14:14

Despacho
11/05/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058955320234020000/TRF2
04/05/2023 21:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058955320234020000/TRF2
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/04/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048034020234020000/TRF2
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/04/2023 12:27

Juntada de Petição
17/04/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 84
13/04/2023 22:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048034020234020000/TRF2
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73, 75 e 76
31/03/2023 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
29/03/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
28/03/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
28/03/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
28/03/2023 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
28/03/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
28/03/2023 14:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
28/03/2023 14:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
28/03/2023 14:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
28/03/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2023 17:27

Concedida a tutela provisória
27/03/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
21/03/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
21/03/2023 13:18

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
20/03/2023 18:01

Determinada a intimação
20/03/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 21:07

Juntada de Petição
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 39
16/03/2023 20:48

Juntada de Petição
16/03/2023 17:12

Juntada de Petição
16/03/2023 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 23:15

Determinada a intimação
03/03/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 16:30

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2023 20:30

Juntada de Petição
01/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
31/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:04

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 20:09

Juntada de Petição
24/01/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 24/01/2023 16:28:33)
24/01/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 24/01/2023 15:37:11)
24/01/2023 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/01/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 00:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/01/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
20/01/2023 17:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
20/01/2023 17:51

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
20/01/2023 17:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
20/01/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/01/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 15:54

Não Concedida a tutela provisória
19/01/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 10:51

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00