13/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:57

Determinada a intimação
28/08/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:45

Juntada de Petição
22/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003893-39.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITASADVOGADO(A): NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (OAB RJ127650) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento parcial do despacho anterior (Evento 38), intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: (a) informe individualmente os novos valores dos salários-de-contribuição para cada competência de novembro de 2011 a maio de 2016; (b) indique as páginas do processo trabalhista (e não o [id] identificador de documento) em que constam os novos valores dos salários-de-contribuição das competencias de novembro de 2011 a maio de 2016. Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, venham os autos conclusos.
07/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:45

Determinada a intimação
05/08/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003893-39.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITASADVOGADO(A): NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (OAB RJ127650) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: (a) discrimine quais competências do período básico de cálculo (PBC) de sua aposentadoria deverão ter os salários-de-contribuição retificados; (b) informe os novos valores dos salários-de-contribuição para cada competência mencionada no item “a” supra; (c) indique as páginas do processo trabalhista em que constam os novos valores dos salários-de-contribuição reivindicados nos autos.

Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, venham os autos conclusos.
13/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 17:55

Determinada a intimação
12/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003893-39.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITASADVOGADO(A): NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (OAB RJ127650) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Considerando que pleito versa sobre a revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data de início do benefício (DIB), em razão da integração em seu período básico de cálculo (PBC) de novos salários-de-contribuição, reconhecidos através de sentença judicial proferida nos autos de ação trabalhista, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: (a) discrimine quais competências do período básico de cálculo (PBC) de sua aposentadoria deverão ter os salários-de-contribuição retificados; (b) informe os novos valores dos salários-de-contribuição para cada competência mencionada no item “a” supra; (c) indique as páginas do processo trabalhista em que constam os novos valores dos salários-de-contribuição reivindicados nos autos.

Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, venham os autos conclusos.
28/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 10:15

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 08:58

Conclusos para julgamento
26/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 15:51

Determinada a citação
21/07/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 10:56

Determinada a intimação
04/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2024 11:45

Juntada de Petição
14/05/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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