01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
20/08/2025 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 17:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000073-21.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: ADILSON DA SILVA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERT LUIZ ABEL LEAL (OAB RJ256754)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.

ARTIGO 1.021 DO CPC. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

ANÁLISE AUTOMÁTICA DE REQUERIMENTO.

INFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TEMPO ESPECIAL PELO SEGURADO.

INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Suspendo, porém, a execução em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:24

Juntada de Petição
27/06/2025 15:24

Juntada de Petição
26/06/2025 11:16

Juntado(a)
24/06/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 29
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000073-21.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ADILSON DA SILVA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DO MM.

Juiz Relator deste Gabinete, DR.

FÁBIO SOUZA, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juiz Relator: (atenção para alteração do email para requerimento de sustentação) 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do email [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 16:00

Retirado de pauta
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 95
29/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:54

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2024 18:20

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:02

Despacho
19/08/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/05/2024 11:58

Determinada a intimação
21/05/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2024 21:46

Juntada de Petição
26/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/01/2024 12:54

Juntada de Petição
12/01/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
11/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:56

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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