02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 17:20

Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
18/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:20

Despacho
18/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:20

Despacho
09/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:28

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010421-26.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ESEQUIEL RODRIGUES MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276)ADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404) DESPACHO/DECISÃO Evento 54 - Dê-se vista à parte autora quanto ao cálculo apresentado pelo(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, bem como de sua impugnação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo anuência da parte autora com os cálculos apresentados pelo(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, expeçam-se os pertinentes requisitórios.

Do contrário, voltem os autos conclusos.
28/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:56

Determinada a intimação
28/05/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:08

Determinada a intimação
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição
07/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:46

Determinada a intimação
14/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição
21/01/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2024 16:51

Conclusos para julgamento
24/01/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:16

Determinada a intimação
14/12/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 19:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 19:10

Determinada a citação
03/08/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 14:24

Juntada de Petição
27/07/2023 14:20

Juntada de Petição
23/07/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2023 10:13

Determinada a intimação
20/07/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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