25/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
25/08/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5094879-02.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50000388320184025114/RJ)RELATOR: FABIO DE SOUZA SILVAIMPETRANTE: ANDERSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)INTERESSADO: CLEOPATRA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 28/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 58 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
29/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 20:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5094879-02.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANDERSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)INTERESSADO: CLEOPATRA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 28/07/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
10/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/07/2025 14:00 Sequencial: 9
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/07/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5094879-02.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA IMPETRANTE: KATIA DE ANDRADE MACEDO IMPETRANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Magé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: CLEOPATRA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 33
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5094879-02.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANDERSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)INTERESSADO: CLEOPATRA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DO MM.

Juiz Relator deste Gabinete, DR.

FÁBIO SOUZA, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juiz Relator: (atenção para alteração do email para requerimento de sustentação) 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do email [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
23/05/2025 16:00

Retirado de pauta
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
05/05/2025 08:42

Juntada de Petição
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 107
29/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/12/2024 13:54

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:32

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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