TRF2 - 5012242-40.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
10/09/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
09/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 12:37
Conhecido o recurso e não provido
-
05/09/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 09:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 21/08/2025 14:54:27)
-
05/09/2025 09:49
Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59<br>Sequencial: 5<br>
-
04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
21/08/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2025 11:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2025 08:11
Juntada de Petição
-
23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012242-40.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SEBASTIAO IGNACIO DA COSTA FILHOADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217)SENTENÇADo exposto, recebo em parte os Embargos, e os JULGO PROCEDENTES, para incluir no dispositivo a condenação do INSS a averbar, como especiais, os periodos de Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/07/2025 20:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2025 14:47
Juntada de Petição
-
21/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 12:35
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
17/07/2025 09:37
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 09:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27
-
17/07/2025 08:48
Juntada de Petição
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012242-40.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SEBASTIAO IGNACIO DA COSTA FILHOADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, Os valores em atraso devem ser corrigidos pela Tabela do CJF, desde quando efetivamente devidos, e acrescidos de juros moratórios calculados conforme os índices aplicáveis à caderneta de poupança, estes a partir da citação, até 08/12/2021 (correção e juros). A partir de 9/12/2021, no entanto, deverá incidir a taxa SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulada mensalmente, tanto para os juros de mora quanto para a correção monetária, nos termos do artigo 3º da EC nº 113/2021. DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 10.259/2001, para condenar o INSS a implantar e pagar à parte autora o benefício de aposentadoria, no prazo de até 15 dias; devendo, ainda, comprovar em Juízo o cumprimento desta decisão. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/07/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/07/2025 21:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2025 21:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2025 21:20
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2025 22:17
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012242-40.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SEBASTIAO IGNACIO DA COSTA FILHOADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) DESPACHO/DECISÃO Antes do julgamento da causa, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré.
Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos. -
27/05/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 21:38
Determinada a intimação
-
25/05/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2025 04:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/03/2025 16:10
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
13/02/2025 11:41
Juntada de Petição
-
12/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
12/02/2025 12:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 12:46
Determinada a citação
-
11/02/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 12:20
Determinada a intimação
-
16/01/2025 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/12/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008143-75.2024.4.02.5102
Vera Lucia Alves da Silva
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002299-50.2024.4.02.5004
Catrieli Bergamo Crivelari
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004347-19.2023.4.02.5003
Pyetro Libano Felipe Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 16:37
Processo nº 5004165-61.2022.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Isaura Vieira Correia
Advogado: Andre de Souza Pansini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 13:36
Processo nº 5034047-66.2025.4.02.5101
Thiago Roberto Sant Ana Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yang Silva Encarnacao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00