08/09/2025 17:36

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:36

Transitado em Julgado
19/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008143-75.2024.4.02.5102/RJAUTOR: VERA LUCIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, a renúncia à pretensão formulada na petição inicial, EXTINGUINDO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, c do CPC.

Condeno a autora em honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85§2 do CPC, condenação suspensa tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (evento 4) Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:42

Homologada renúncia pelo autor
30/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
30/05/2025 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008143-75.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: VERA LUCIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição da FUNASA (evento 18) a qual "informa que pode concordar com o pedido de desistência desde que a autora renuncie expressamente ao direito sobre que se funda a ação," no prazo de 15 (quinze) dias.
15/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:12

Determinada a intimação
07/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:00

Despacho
04/11/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:08

Juntada de Petição
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:23

Despacho
02/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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