11/09/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:39

Juntada de Petição
10/09/2025 15:06

Juntada de Petição
03/09/2025 15:44

Juntada de Petição
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 16:09

Juntada de Petição
12/08/2025 05:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:43

Determinada a intimação
06/08/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012323-13.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: TIAGO DA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): LARISSA NEVES ALMEIDA (OAB RJ204000)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:44

Despacho
25/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO10
23/07/2025 11:50

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 19:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012323-13.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: TIAGO DA SILVA ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA NEVES ALMEIDA (OAB RJ204000) ADMINISTRATIVO.

CEF.

PLEITO AUTORAL PELA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO FGTS.

CONTA FUNDIÁRIA INATIVA.

DEVIDA COMPROVAÇÃO DE QUE A PARTE AUTORA PERMANECEU TRÊS ANOS ININTERRUPTOS FORA DO REGIME DO FGTS.

INTELIGÊNCIA DO ART. 20, VIII, DA LEI 8.036/90.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA CEF CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez) por cento sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/06/2025 16:55

Juntada de Petição
10/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012323-13.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: TIAGO DA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): LARISSA NEVES ALMEIDA (OAB RJ204000) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Prazo: 10 (dez) dias.
09/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:53

Despacho
09/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 16:25

Juntada de Petição
08/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 14:43

Juntada de Petição
10/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 11:31

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 11:33

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:04

Despacho
12/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição
22/10/2024 12:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
22/10/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:24

Despacho
16/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM06S para RJRIO10S)
14/10/2024 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02F para RJSJM06S)
14/10/2024 18:28

Alterado o assunto processual - De: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Para: Liberação de Conta
14/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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