15/09/2025 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
15/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 08:38

Despacho
03/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160499620244020000/TRF2
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 08:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160499620244020000/TRF2
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079169-39.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LIGHT FARM BR PUBLICIDADE LTDAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Custas para preparo apenas pela impetrante1, por ser a União isenta, na forma do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Desnecessária a ciência do Ministério Público Federal, em razão da ausência de interesse afirmada nos autos.

Caso constatada a ausência de comunicação automática pelo sistema e-proc, nos autos do agravo de instrumento nº 5016049-96.2024.4.02.0000, do teor desta sentença, adote a Secretaria a providência necessária para tanto.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.
29/05/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016049-96.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
29/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:03

Denegada a Segurança
23/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016049-96.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26
16/04/2025 23:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160499620244020000/TRF2
04/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160499620244020000/TRF2
22/11/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 20:53

Juntada de Petição
13/11/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50160499620244020000/TRF2
07/11/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/10/2024 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:52

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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