14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
04/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
03/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/08/2025 18:43

Determinada a intimação
04/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE05
28/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
03/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007988-08.2020.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: MAURY PIRES CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO CONTRA DECISÃO monocrática que DEU PARCIAL provimento a recurso inominado. aposentadoria por tempo de contribuição. tempo especial. exposição a ruído acima dos limites toleráveis e agentes químicos nocivos. ppp. não comprovação.

AGRAVO DO autor CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo.

Sem honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:28

Retirado de pauta
16/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
13/06/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007988-08.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MAURY PIRES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 31
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007988-08.2020.4.02.5104/RJ RECORRENTE: MAURY PIRES CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DO MM.

Juiz Relator deste Gabinete, DR.

FÁBIO SOUZA, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juiz Relator: (atenção para alteração do email para requerimento de sustentação) 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do email [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 174
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/02/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 00:07

Conhecido o recurso e provido em parte
10/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 17:18

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 16:49

Conclusos para julgamento
20/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/03/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:18

Determinada a intimação
08/03/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 10:17

Juntada de Petição
06/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/02/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 12:49

Conclusos para julgamento
10/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/11/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:14

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2023 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/09/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/09/2023 17:56

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:50

Determinada a intimação
09/08/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 06:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/07/2023 13:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
22/05/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
16/05/2023 18:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/05/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 19:05

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2023 14:56

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/02/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 19:40

Determinada a intimação
27/01/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE05
24/01/2023 08:47

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/10/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 17:39

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/10/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2022 14:00 Sequencial: 18
03/10/2022 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2022 17:10

Juntada de Petição
14/09/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 14:30 Sequencial: 140
05/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
18/05/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2021 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/05/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/04/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2021 11:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
19/03/2021 15:02

Conclusos para julgamento
18/03/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2021 14:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/01/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/01/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 13:34

Determinada a citação
19/01/2021 13:04

Juntado(a)
18/01/2021 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00